Não a PL 122/2006

 Evangélicos, Católicos e ONGs que defendem os valores da família protestaram contra vários itens do projeto e alegam que a medida cria um grupo privilegiado dentro da legislação brasileira e fere a liberdade religiosa.

A mobilização quis protestar contra o Projeto de Lei (PL) 122/06 que criminaliza a homofobia no país. Na chamada marcha da família, também se vê bandeiras contra o aborto, o casamento homossexual e a legalização da maconha.

O pastor Silas Malafaia, um dos líderes da manifestação, foi enfático também ao criticar a decisão do Supremo Tribunal Federal que legalizou a união civil entre pessoas do mesmo sexo: “O STF rasgou a Constituição”.

A Igreja Católica também expressou seus interesses: “Esse projeto pode transformar em criminosa qualquer pessoa ou instituição que tenha posição contrária ao incentivo e prática homossexual”, explica o vigário episcopal da Arquidiocese de Brasília, padre Paulo Sérgio Castelhano.

O Pastor Silas Malafaia por sua vez foi bem mais duro: É uma lei vergonhosa, que finge proteger a prática homossexual, porém, sua intenção real é colocar uma mordaça na sociedade e criminalizar os que são contra o comportamento homossexual. Com essa lei querem atingir as famílias, as questões religiosas e a liberdade de expressão”.

No protexto foram entregues pelos Líderes religiosos ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), um abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas contra o Projeto de Lei 122/2006, que aumenta a pena para quem discrimina homossexuais. Evangélicos e católicos alegam que o projeto cria uma casta privilegiada e fere a liberdade religiosa.

O pastor Silas Malafaia atuou como porta-voz do grupo. Ele disse que não há acordo e que a proposta precisa ser arquivada: “O projeto de lei é inconstitucional. Lei contra a homofobia já existe, isso é conversa para dar privilégio a uma minoria”, argumentou.

Recentemente, com a aprovação da união homoafetiva, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro, Dom Antônio Augusto, explicou que a Igreja não discrimina os homossexuais, mas quer que sua opinião sobre o assunto seja respeitada na sua posição de que o casamento é definido como uma união entre o homem e a mulher.

“Cada instituição tem os seus direitos e procedimentos próprios. Não há como considerar discriminação [por parte da Igreja]“, destacou o bispo ao recordar que a Igreja já se pronunciou sobre o tema através de documentos da Santa Sé, como a “Carta aos bispos da Igreja Católica sobre o atendimento pastoral das pessoas homossexuais”, divulgada pela Congregação para a Doutrina da Fé.